Corregedor nacional de Justiça autoriza repasse de R$ 10 milhões do TJMG para ajuda ao Rio Grande do Sul

Decisão teve como base a deliberação do CNJ, que liberou órgãos do Judiciário a doarem dinheiro de multas e outros valores sob juízo da Justiça. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, autorizou neste sábado (4) o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a transferir cerca de R$ 10 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. A doação visa ajudar o estado diante dos estragos causados pelas fortes chuvas que assolam a região.
Na sexta-feira (3), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o uso de dinheiro do Judiciário para auxílio ao Rio Grande do Sul. Esse dinheiro provém de multas e outros valores que ficam sob juízo da Justiça.
Salomão deu aval ao pedido de transferência feito pelo TJMG e determinou a devida prestação de contas.
“Como se vê, havendo um fato natural grave que acometeu o estado do Rio Grande do Sul e havendo à disposição do Tribunal de Justiça de Minas Gerais considerável quantia proveniente de multa pecuniária, numerário este que se encontra há tempos sem qualquer destinação, apresenta-se legítima a pretensão daquela corte de colaborar com as inúmeras necessidades que se revelam a todo momento para a população gaúcha”, escreveu o ministro.
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Chuvas
O sábado foi de mobilização em diversas cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre, em razão das cheias. Há registro de inundações em municípios como Canoas, Eldorado do Sul e Guaíba. Autoridades e voluntários trabalham, com barcos e motoaquáticas para ajudar pessoas isoladas, que esperaram por resgate em cima de imóveis e de viadutos.
O governador Eduardo Leite afirmou que a prioridade no momento é salvar vidas e dar dignidade para quem perdeu tudo.
“As pessoas que foram vítimas da tragédia não podem ser vítimas da desassistência”, falou.