STF permite prisão imediata para homicidas condenados pelo júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) permitir a execução imediata da pena...
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Polícia instaura inquérito para apurar maus-tratos a idosa e mais de 30 animais em casa no interior de SP
Segundo a polícia, a residência estava sem água há dois meses, a alimentação era escassa...
Haddad diz que Lula está avaliando isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, disse nesta quinta (12) que já entregou ao presidente...
Câmara aumenta pena para feminicídio e endurece contra violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (11) este projeto de lei que aumenta a pena...
Câmara aprova projeto que aumenta pena mínima de prisão para crime de feminicídio para 20 anos | Política
“Em muitas situações, a falta de formação adequada ou de protocolos claros pode levar as...
Chefe do PCC para ataques de ‘novo cangaço’ passou para estágio de Direito no MP e assinaria posse no dia da prisão | São Paulo
No mesmo dia, no entanto, ela foi alvo de um mandado de prisão preventiva durante...
Oposição terá que contar com Lira para avançar PECs anti-STF
A obstrução de governantes na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
Juiz cita Dias Toffoli e pede indenização para delator da Lava Jato
O juiz substituto da 13ª Vara Federal de Curitiba, Guilherme Roman Borges, tomou decisões contra...
