TSE faz acordo com Anatel contra fake news

Os presidentes Alexandre de Moraes (TSE) e Carlos Baigorri (Anatel) assinaram um acordo para agilizar a remoção de “fake news” do ar.

“A partir de agora, a integração eletrônica vai deixar a comunicação mais ágil e eficiente”, informou o TSE, na terça-feira 5. “Antes, as determinações de retirada de sites do ar por disseminação de informações prejudiciais ao processo eleitoral eram enviadas por meio de oficiais de Justiça.”

TSE faz acordo com Anatel contra fake news
O ministro Alexandre de Moraes, durante palestra sobre Direito Financeiro no ll Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania que acontece no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 06/10/2023 | Foto: Adailton Damasceno/Estadão Conteúdo

De acordo com Baigorri, no ano passado, a Anatel recebeu diversas determinações do TSE para retirar do ar sites, conteúdos e aplicativos que estavam “disseminando desinformação e pondo em risco o processo eleitoral”.

O presidente da Anatel explicou que esses pedidos eram enviados, por meio de oficiais de Justiça. “Isso fazia com que o processo fosse mais moroso”, observou. “O acordo de cooperação serve para integrarmos os nossos sistemas para que toda essa comunicação seja mais fluida, de forma eletrônica, para que a Anatel possa dar cumprimento às decisões da Justiça Eleitoral da forma mais rápida possível, protegendo, assim, o eleitor e as eleições.”

Segundo o TSE, a Anatel e a Corte deverão monitorar a tratativa com “representantes institucionais” e manterem-se fieis ao “cumprimento das obrigações de cada um”.

Leia também: “A Justiça Eleitoral é coisa nossa”, reportagem publicada na Edição 32 da Revista Oeste

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