‘Tem que baixar, em média, R$ 2’, diz Bolsonaro sobre preço da gasolina – Notícias – R7 Brasília
‘Tem que baixar, em média, R$ 2’, diz Bolsonaro sobre preço da gasolina – Notícias – R7 Brasília

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Presidente Jair Bolsonaro defendeu que o imposto federal sobre o combustível está reduzindo
Presidente Jair Bolsonaro defendeu que o imposto federal sobre o combustível está reduzindo

Presidente Jair Bolsonaro defendeu que o imposto federal sobre o combustível está reduzindo

Alan Santos / PR / 14.05.2022

Em encontro com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília, nessa segunda-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o preço do litro da gasolina “tem que baixar, em média, R$ 2”.

A afirmação foi feita após o chefe do Executivo nacional questionar um apoiador da região Nordeste. “No Maranhão já diminuiu o preço do combustível ou não?”, indagou. Diante da resposta negativa do homem, Bolsonaro rebateu: “Está diminuindo o imposto federal. Está faltando o imposto estadual. Podemos ter um dos combustíveis mais barato do mundo”, concluiu o presidente.

Até a tarde deste domingo (3), 19 estados e o Distrito Federal limitaram a alíquota do ICMS que incide sobre os combustíveis à taxa máxima de 18%. Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe já têm decretos editados ou anunciaram a medida pelas redes sociais.

Em Sergipe, o chefe do executivo, Belivaldo Chagas (PSD), editou a medida em edição extra do Diário Oficial.

Já foi publicado no Diário Oficial, em edição suplementar do dia 1º de julho, o convênio que o Estado de Sergipe assinou com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), alterando a base de cálculo do ICMS no estado.

— Belivaldo Chagas (@belivaldochagas) July 2, 2022

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (Republicanos), afirmou que a redução do imposto aplicado nas refinarias e nas distribuidoras será de 21,3%.

Bom dia! Vamos reduzir 21,30% do novo preço médio para gasolina, para efeito do cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras. O valor do litro de gasolina será fixado em R$ 4,6591 e R$ 3,9607, o diesel (S10/S500).

— Carlos Brandão  (@carlosbrandaoma) July 2, 2022

Já Paulo Dantas (MDB), governador de Alagoas, disse que a alíquota no estado vai cair de 29% para 17%.

Nós vamos reduzir o ICMS dos combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Assinei o decreto que autoriza a redução da alíquota em Alagoas de 29% para 17%.

— Paulo Dantas (@paulodantasal) July 1, 2022

Alíquotas do ICMS

A mudança no imposto ocorreu depois de uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que deferiu um pedido de liminar da Advocacia-Geral da União contra políticas estaduais para cobrança do ICMS. Com isso, o magistrado estipulou que as alíquotas deveriam ser uniformes em todo o país.

Em junho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei complementar n° 194/2022, que obriga os estados a aplicar o teto para derivados de petróleo, como diesel e gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte público.

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