válida
STF decide que é válida a execução imediata da pena de condenados pelo Tribunal do Júri | Política
“A Constituição Federal, levando em conta a presunção de inocência (art. 5º, inciso LV), e...
STF valida acesso de autoridades a dados de investigados sem autorização judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a norma que permite o acesso...
STF valida retirada do Brasil de convenção da OIT sobre demissão sem justa causa
Os ministros concluíram nesta quinta-feira (22) julgamento de processo que tramita há mais de 27...
STF valida repasse de dados para investigações de crimes de sequestro e tráfico de pessoas
Por maioria, Corte entendeu que Ministério Público e polícias podem pedir a operadoras de celulares...
STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes em MT
Banco de dados terá informações de quem foi condenado em sentença definitiva, sem recurso possível....
8 de janeiro: Moraes valida 21 acordos da PGR com acusados por atos antidemocráticos
Acusados estiveram em frente ao QG de Brasília. As ações penais serão suspensas enquanto investigados...
8 de janeiro: Moraes valida oito acordos propostos pela PGR a acusados de envolvimento em atos
Casos são de pessoas que estiveram em frente ao QG de Brasília e não participaram...
Líder da oposição venezuelana diz que Lula ‘valida’ abusos de Maduro e critica declaração sobre ‘choro’ | Política
Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência negou que o comentário do presidente tivesse...