AGU vai soltar parecer sobre abrangência da decisão de Dino que determinou cancelamento de R$ 4,2 bi em emendas de comissão | Blog de Gerson Camarotti
Na prática, a decisão de segunda passada colocou em dúvida um ofício editado pelo presidente...
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Mendonça pede parecer do TCU e PGR sobre multas da Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu novas manifestações do Tribunal de...
'Graves inconstitucionalidades': Ministério da Justiça emite parecer contra PL que enfraquece governo no combate às facções criminosas
Texto contrário ao PEC da Segurança, que busca fortalecer a União no combate ao crime...
PGR diz que parecer sobre golpe sai apenas em 2025
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Advogado de parecer contra impeachment de Moraes defende ações no STF
O advogado da equipe do Senado é responsável pelo parecer contra o pedido de impeachment...
Mendonça pede parecer da PGR sobre acusações de assédio sexual contra Silvio Almeida
O Ministro do STF determinou que uma manifestação depois de um questionamento da Polícia Federal...
Zanin pede parecer da PGR sobre bloqueio das contas da Starlink
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin pediu, nesta quinta-feira (5), que a...
Parecer da PGR diz que decisão de Moraes de bloquear o X atende aos requisitos da lei
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Caso Marielle: Conselho de Ética analisa nesta quarta parecer sobre mandato de Chiquinho Brazão | Política
Ao longo dos últimos quatro meses, a defesa do parlamentar também questionou as conclusões da...
Marielle: Conselho de Ética deve julgar parecer sobre mandato de Chiquinho Brazão na próxima quarta | Política
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