STF x Congresso: ministros aceitam limitar decisões individuais, mas defendem que tribunal assuma proposta e faça ajustes | Blog do Valdo Cruz
Ministros do STF lembram, ainda, que há um mandato de segurança do Solidariedade questionando a...
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CGU anuncia novas regras para limitar o uso
A Controladoria Geral da União (CGU) apresentou, nesta segunda-feira (30), novas medidas para restrições ao...
Limitar apostas para beneficiários do Bolsa Família diverge de regulamentação da Fazenda | Blog de Julia Duailibi
A primeira lei que autorizou o funcionamento das apostas foi aprovada em 2018, no último...
Tebet quer limitar benefício e reduzir gasto
A ministra do Planejamento e Gestão, Simone Tebet, citou restrições ao abono salarial entre as...
‘Não é provocação; sou deputado como qualquer outro’, diz relator de PEC para limitar poderes do STF | Blog da Andréia Sadi
O parlamentar confirma que o momento político está polarizado, mas afirma estar procurando pontes com...
Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem...
Empresa é condenada por limitar uso de banheiro por empregados em Aracaju | Sergipe
Segundo relato dos empregados, a limitação do uso do banheiro era feita pelo tempo estipulado...
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Novo Perse: governo quer limitar benefício a empresas de eventos que faturem até R$ 78 milhões
O governo Luiz Inácio Lula da Silva está fechando a negociação do conteúdo dos projetos...
Amazon toma medida rígida para limitar conteúdo gerado por IA; entenda
Com o avanço da inteligência artificial (IA), especialmente com a introdução do ChatGPT, testemunhamos um...
Novas regras do rotativo entram em vigor, mas bancos vão insistir em limitar parcelamento sem juros | Blog do Valdo Cruz
Com o modelo que vigorava antes, os juros do rotativo e do refinanciamento ficavam entre...
