STJ mantém prisão preventiva de policial rodoviário acusado de matar Genivaldo Santos na 'câmara de gás'

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de habeas corpus de um dos três policiais rodoviários federais acusados de matar Genivaldo de Jesus Santos no porta-malas de uma viatura com bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta na BR-101, em Umbaúba (SE), no dia 25 de maio. A informação foi divulgada na noite desta quarta-feira (21).

A decisão de manutenção da prisão foi proferida pelo ministro Rogério Schietti Cruz. “Em razão da gravidade do crime e das circunstâncias do fato mencionadas, as medidas cautelares alternativas à prisão não se mostram cabíveis e suficientes para evitar a prática de novas infrações penais”, justificou o magistrado.

Além de Paulo Rodolpho, os presos William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas também foram denunciados pelo Ministério Público Federal. Os três agentes que conduziram uma abordagem truculenta foram denunciados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado.

O ministro destacou três fatos indicativos da gravidade da conduta dos internos: eles foram avisados pelos populares de que Genivaldo tinha problemas mentais; a vítima não provou nenhuma resistência durante a abordagem; e o uso de força e de equipamentos como a granada de gás e spray de pimenta, contrariando as normas do Ministério da Justiça e as instruções técnicas.

Morte na câmara de gás

Genivaldo de Jesus sofria de esquizofrenia e morreu no dia 23 de maio deste ano. Na ocasião, a vítima foi abordada por estar sem capacete enquanto pilotava uma motocicleta, sendo amarrada pelos policiais e colocada dentro do porta-malas da viatura. A ação foi registrada por testemunhas e os vídeos viralizaram nas redes sociais.

Um gás lacrimogêneo foi liberado no veículo, provocando a morte por asfixia mecânica e respiratória respiratória, conforme aponta o laudo do Instituto Médico Legal (IML). Os agentes permanecem presos por crimes de homicídio qualificado e abuso de autoridade.