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Política

Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê

25 de fevereiro de 2026
Política

Senado aprova MP que transforma ANPD em agência reguladora

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a atual Autoridade Nacional de Proteção de Dados em uma agência reguladora,

24 de fevereiro de 2026
Política

Governo anuncia repasse a prefeituras de MG para ajuda a desabrigados

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (24) que o governo federal irá fazer um repasse

24 de fevereiro de 2026
Política

Senado aprova regras mais duras para condenados por morte de policiais

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 5391/20 que estabelece regras mais rígidas para condenados por homicídios de policiais e outros

24 de fevereiro de 2026
Política

Motta diz que há acordo com governo para votar hoje PL Antifacção

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB), diz que há um acordo com o governo federal para poder votar o Projeto

24 de fevereiro de 2026
Política

Estatuto dos Cães e Gatos pode ampliar pena para quem maltrata animais

O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a dez anos de reclusão para

24 de fevereiro de 2026
Política

CPI questiona Meta sobre lucros da bigtech com o crime na internet

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado questionou, nesta terça-feira (24), a empresa Meta – dona do Whatsapp, Facebook e Instagram

24 de fevereiro de 2026
Política

Estatuto dos Cães e Gatos prevê penas para quem maltratar animais

O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a dez anos de reclusão para

23 de fevereiro de 2026
Política

CPMI do INSS vai pedir prorrogação dos trabalhos por 60 dias

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prorrogar os

23 de fevereiro de 2026
Política

Viana recorre ao STF para obrigar depoimento de Vorcaro na CPMI

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou nesta segunda-feira (23) que vai recorrer da decisão do

23 de fevereiro de 2026

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