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A proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (27), acaba com a escala 6×1, instituindo a obrigatoriedade de dois

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego. Pela proposta, jovens com idades entre 18

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD),

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que falta pouco para a Petrobras anunciar se na Margem Equatorial há a quantidade de petróleo ou de gás

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a melhora do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, constatada por pesquisa recentemente divulgada pelo Programa

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Parlamentares da oposição criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 no Brasil e reduz a jornada de trabalho

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Os partidos do chamado centrão, que reúne coligações da direita tradicional, tentam derrubar a transição de 60 dias para iniciar a implementação da proposta de

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A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nessa terça-feira (26), projeto de lei da deputada Índia Armelau (PL) que prevê o uso, em ambientes públicos e

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O Congresso e o Executivo fecharam um acordo para retirar a previsão de uso de recursos do Fundo Social do projeto sobre renegociação das dívidas rurais. A