Há três semanas, o navio Spiridon II foi autorizado a desembarcar quase três mil vacas na Líbia, depois de meses à deriva. O destino inicial era a Turquia, que se recusou a receber a embarcação por falhas sanitárias e de identificação dos animais. Foram relatadas carcaças empilhadas no convés, mau cheiro de fezes e urina, escassez de água e alimento.

Esse é o exemplo mais recente de problemas que envolvem o comércio de animais vivos, segundo a Mercy for Animals. A organização sem fins lucrativos participou nesta quinta-feira (11) de audiência pública sobre o tema, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília.

“O ambiente artificial do navio, a agitação do mar, as temperaturas elevadas e a superlotação, entre outros fatores, causam estresse físico e psicológico nos animais. Isso deprime seu sistema imunológico e favorece o desenvolvimento de doenças, principalmente infecciosas”, denuncia George Sturaro, diretor de relações governamentais e políticas públicas da Mercy For Animals no Brasil.

“As condições precárias de higiene no interior dos navios e a ausência de assistência médico-veterinária adequada agravam a situação”, complementa.

Sturaro também aponta para os riscos ambientais desse tipo de comércio. Um deles é o risco maior de naufrágios, já que a maior parte das embarcações é muito antiga e não foi projetada para transportar os animais. Também há o problema da poluição.

“Fezes e urina caem dos caminhões abarrotados de animais ao longo do caminho até o porto, impregnando com forte mau-cheiro o ar dos municípios onde ocorrem os embarques”, diz o diretor da ONG.

“Essa poluição do ar tem consequências graves não apenas para a saúde pública, mas também para a economia local, pois perturba o comércio, o turismo e os afazeres diários das pessoas. Por esse motivo, os municípios de Santos e Belém deixaram o circuito de exportação de animais vivos.”

Audiência pública

A audiência pública em Brasília foi requerida pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) e também teve a participação do Grupo de Trabalho Animal da Frente Parlamentar Ambientalista, do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, da Gaia Libertas, da Agência de Notícias de Direitos Animais e do Movimento Nacional Não Exporte Vidas.

Dados do Comex Stat – portal ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – indicam que o Brasil é o maior exportador de animais vivos do mundo. Em novembro de 2025, o país bateu o próprio recorde com 952 mil bois embarcados durante todo o ano. Se a média mensal for mantida, deve ultrapassar a marca de um milhão ao fim de dezembro.

Dois projetos de lei no Congresso Nacional se debruçam sobre o tema e focam na tributação como forma de desestímulo à exportação dos animais. O Projeto de Lei Complementar 23/2024, da deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) pretende alterar a Lei Kandir (LC 87/96), para vetar isenções de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na exportação de animais vivos. O Projeto de Lei 786/2024, do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), dispõe sobre a incidência do imposto de exportação sobre as operações relativas a animais vivos.

No Executivo, a direção de Proteção Animal do Ministério do Meio Ambiente tem feito manifestações técnicas contra a exportação e participado de ações no Judiciário em defesa dos direitos dos animais.

A diretora Vanessa Negrini cita um dos obstáculos recentes promovidos por uma emenda da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ao Projeto de Lei 347/2003, que trata da proteção à fauna silvestre.

“A redação dessa emenda cria ameaças de retrocesso à legislação. É proposta a criação de um regime jurídico de exceção, que fragiliza a tutela penal de proteção dos animais. Ao excluir as atividades produtivas da incidência protetiva da lei dos crime ambientais, essa emenda indica que práticas agropecuárias causadoras de dor e sofrimento evitável sejam reinterpretadas como atos regulares”, alerta Negrini.

Mudança global

Segundo a Mercy for Animals, o fim da exportação de animais vivos por mar é uma tendência global, que ganhou força nos últimos anos. Em 2018, a Índia proibiu a atividade. A Nova Zelândia e o Reino Unido fizeram o mesmo em 2021 e 2024, respectivamente. Em 2022, Alemanha e Luxemburgo proibiram a exportação de animais vivos para países localizados fora da União Europeia.

Em 2024, a Austrália, historicamente o principal fornecedor de animais vivos para o mercado internacional, anunciou o fim da prática para ovinos. Na Argentina e no Equador, tramitam projetos de lei que visam proibir a exportação de animais vivos. Um projeto será apresentado também no Uruguai, país que já suspendeu a exportação de animais vivos em 2025 devido a impactos negativos sobre a economia.

“O Brasil está na contramão da tendência global. Mesmo da perspectiva econômica, a exportação de animais vivos não faz sentido, pois exporta empregos e transfere para o exterior as atividades das cadeias produtivas da carne e do couro que mais agregam valor. Isso impacta negativamente na geração de renda e na captação de impostos”, diz George Sturaro.

O estudo Análise dos Impactos Socioeconômicos da Proibição da Exportação de Bovinos Vivos no Brasil revela que a transição para a exportação de carne processada geraria valor agregado adicional de até R$1,9 bilhão, com expansão do emprego formal entre até 7.200 postos de trabalho e crescimento da arrecadação tributária em até R$ 610 milhões.

O estudo é de autoria dos pesquisadores Maira Luiza Spanholi, da Universidade do Estado de Mato Grosso (UEMG), e Carlos Eduardo Frickmann Young, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“Além de reduzir a oferta e aumentar o preço da matéria prima no mercado doméstico, a exportação de bois vivos prejudica as exportações de carne bovina refrigerada quando ambas têm por destino o mesmo país importador, o que é bastante comum”, diz George Sturaro.

“É importante destacar que, se o Brasil proibir a exportação de animais vivos, nenhum país conseguirá a médio prazo ocupar o seu lugar, dado o volume das exportações brasileiras. Nesse cenário, o mais provável é que os importadores incrementem suas compras de carne refrigerada”, afirma.

 

*A matéria foi alterada às 18h24 para correção do local de chegada da embarcação, no primeiro parágrafo 

A Agência Brasil informa que durante o período eleitoral irá seguir as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral e da Secretaria Comunicação Social da Presidência da República.

Não serão publicados conteúdos que possam configurar promoção de programas governamentais, divulgação de realizações da Administração Pública ou a valorização institucional de órgãos e entidades federais, as quais podem caracterizar publicidade institucional.

A medida se faz necessária para garantir o cumprimento das normas que regulamentam a comunicação de órgãos e demais instituições públicas.

A iniciativa reafirma o compromisso da EBC com a comunicação pública, a transparência, o fortalecimento do regime democrático e o fiel cumprimento da legislação eleitoral e das normas institucionais aplicáveis.

O período eleitoral neste ano começa em 4 de julho e vai até 25 de outubro.

Pai e avô orgulhoso, marido apaixonado, médico e homem público por vocação. Quatro vezes governador de São Paulo e vice-presidente eleito do Brasil. Assim se apresenta Geraldo Alckmin em suas redes sociais. Ele toma posse hoje (1°), aos 70 anos, como vice-presidente do Brasil, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e também será nomeado ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio do novo governo.

Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho nasceu em Pindamonhangaba, interior de São Paulo, em 7 de novembro de 1952. É casado com Maria Lúcia Ribeiro Alckmin e tem três filhos: Sophia, Geraldo e Thomaz, esse último falecido em 2015. Alckmin e Lu, como é conhecida sua esposa, também têm quatro netos. Ele é torcedor do Santos Futebol Clube e teve uma sólida educação católica.

Foi vereador e prefeito de Pindamonhangaba. Deputado estadual e federal por São Paulo, participou ativamente da criação da Constituição Federal de 1988. Junto a outras personalidades políticas, fundou o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), no qual permaneceu por mais de 30 anos.

Nova aliança

Adversário político de Lula e do Partido dos Trabalhadores (PT) em eleições passadas, Alckmin se aliou ao presidente na construção da frente ampla de partidos com o objetivo de derrotar o ex-presidente Jair Bolsonaro nas urnas. Para isso, ele deixou o PSDB e filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Alckmin seria o nome para ajudar a atrair o eleitorado mais conservador e abrir portas em segmentos mais críticos a Lula, como setores empresariais e do agronegócio. Em julho de 2022, PT e PSB oficializaram a chapa Lula-Alckmin.

Após a vitória nas urnas, o vice-presidente eleito assumiu a coordenação do gabinete de transição do governo, que foi dividido em 32 grupos técnicos, além de um conselho político. No dia 22 de dezembro, a equipe apresentou seu relatório final com um diagnóstico de cada área, alertas sobre as emergências orçamentárias, sugestões de revogações de normas e proposta de estrutura ministerial.

Segundo Alckmin, o cenário atual do país é de retrocessos. “Infelizmente, tivemos um retrocesso em muitas áreas. O governo federal andou para trás. O estado que o presidente Lula recebe é muito mais difícil e mais triste do que anteriormente”, disse, na ocasião de entrega do relatório.

Durante a composição de seu ministério, o presidente Lula escolheu Alckmin para ser o novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, fortalecendo ainda mais o papel do vice-presidente no novo governo.

Vida política

A vida política de Geraldo Alckmin teve início em 1972. Com 19 anos, ainda no primeiro ano da faculdade de medicina, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e foi o vereador mais votado de Pindamonhangaba, sendo escolhido presidente da Câmara Municipal. Em 1976, concorreu às eleições municipais e foi eleito o prefeito mais jovem do município, exercendo mandato de seis anos. Ao final de sua administração, candidatou-se a uma vaga para a Assembleia Legislativa paulista e foi eleito deputado estadual em 1982.

Em 1986, com 125 mil votos, foi o quarto colocado entre os deputados federais eleitos em São Paulo pelo já Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Foi vice-líder da bancada do PMDB na Assembleia Nacional Constituinte. Em 1888, foi um dos fundadores do PSDB, ao lado de nomes como Mario Covas, Fernando Henrique Cardoso, Franco Montoro e José Serra.

Reeleito deputado federal em 1990, foi o quarto parlamentar mais votado pelo PSDB-SP. Nesse segundo mandato foi autor de um dos projetos de lei que deu origem ao Código de Defesa do Consumidor e relator do projeto que se converteu na Lei de Benefícios da Previdência Social. Também foi autor de um dos projetos que se converteram na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e relator do projeto de lei que trata da doação de órgãos para transplantes.

Entre os anos de 1991 e 1994, como presidente do PSDB de São Paulo, Geraldo Alckmin organizou o partido em todo o estado, montando diretórios municipais e realizando encontros e reuniões para a formação de uma base sólida do PSDB.

Nas eleições de 1994, foi eleito vice-governador na chapa de Mário Covas. Já no primeiro ano de governo, foi nomeado presidente do Conselho Diretor do Programa Estadual de Participação da Iniciativa Privada na Prestação de Serviços Públicos e na Execução de Obras de Infraestrutura. Em 1996, por designação do governador, passou a exercer também a presidência do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização.

Em 1998, a dupla Covas-Alckmin foi reeleita para o segundo mandato. Em 2000, licenciou-se do cargo de vice-governador para concorrer à Prefeitura de São Paulo, ficando em terceiro lugar na disputa. Em 6 de março de 2001 assumiu o governo do estado, após a morte de Mário Covas. Em 2002, Geraldo Alckmin foi reeleito governador de São Paulo para o mandato de 2003 a 2006.

Em 2006, disputou a Presidência da República e foi para o segundo turno concorrendo com Luiz Inácio Lula da Silva, que pleiteava a reeleição. Alckmin foi derrotado e, em 2008, se candidatou à prefeitura de São Paulo. Também não foi eleito e, em 2009 foi nomeado secretário estadual de desenvolvimento no governo de José Serra.

Em 2010 saiu vitorioso nas urnas e voltou a ocupar o cargo de governador, sendo reeleito em 2014. Com o fim do mandato, dedicou-se à presidência nacional do PSDB entre 2017 e 2019. Disputou novamente a Presidência em 2018, mas ficou em quarto lugar. No segundo turno, ele optou pela neutralidade, não apoiando Bolsonaro, que foi eleito, nem Fernando Haddad, candidato do PT.

Em 2021, em razão de desentendimentos internos, deixou o PSDB, partido que ajudou a fundar. Em março de 2022, filiou-se ao PSB, já em meio a negociações avançadas com Lula para compor a chapa para as últimas eleições.

Medicina

Geraldo Alckmin é formado pela Faculdade de Medicina da Universidade de Taubaté, São Paulo e, apesar da vida política, sempre manteve um pé na profissão. Tem especialização em Anestesiologia no Hospital do Servidor Público do Estado de São Paulo e em Acupuntura no Instituto de Ortopedia e Traumatologia da Universidade de São Paulo. É professor convidado da Faculdade de Medicina da Universidade Nove de Julho e membro da Academia de Medicina de São Paulo.

É doutor honoris causa pela Universidade de Taubaté, concedido em julho de 2001; pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, concedido em maio de 2002; pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, concedido em maio de 2003; e pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, concedido em maio de 2011.

O governo do Distrito Federal limitou em 30 mil o público que vai poder acompanhar, da Praça dos Três Poderes, o rito de passagem da faixa presidencial no Palácio do Planalto, neste domingo (1º). De acordo com a Secretario de Segurança Pública, as pessoas que quiserem entrar na praça devem fazê-lo até as 12h30. Caso a lotação máxima seja atingida antes disso, o acesso será fechado mais cedo.

Por questões de segurança, o acesso de pedestres à Esplanada dos Ministérios será feito somente pela Via N1, onde serão montadas linhas de revista. A orientação é evitar levar materiais como hastes de bandeira, garrafas de vidro e álcool líquido. A Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estarão com 100% do efetivo de prontidão.

Ao todo, mais de 50 reuniões envolvendo forças do DF e federais foram realizadas ao longo das últimas semanas para garantir a segurança não somente de autoridades presentes na cerimônia, mas também de delegações estrangeiras e do público em geral. 

Confira, a seguir, o esquema completo de segurança para a posse presidencial.

Centro Integrado de Operações

Além do reforço do policiamento, com previsão de empenho de tropas especializadas e intervenções no trânsito em toda a região central de Brasília, o Protocolo de Operações Integradas prevê o fechamento da Esplanada e o apoio à segurança presidencial, que está sob a responsabilidade da Polícia Federal, a atuação de equipes de atendimentos de emergência e o reforço nos efetivos de delegacias próximas.

Toda a região central da capital federal será monitorada por forças de segurança locais, por meio de imagens de câmeras de videomonitoramento e drones, com informações enviadas ao Centro Integrado de Operações, que vai sediar o Gabinete de Gestão Estratégica. O local vai reunir todo o alto-comando da segurança pública do DF e representantes de órgãos de segurança federais.

Cidade da Segurança

Para dar mais celeridade aos atendimentos de ocorrências e à prestação de serviços durante a posse presidencial, será montada a chamada Cidade da Segurança, localizada na área do Museu Nacional. A estrutura dará apoio a agentes e funcionará como base das forças de segurança. Haverá ainda um posto de atendimento médico que vai funcionar de forma conjunta entre Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros.

Os bombeiros vão utilizar a Plataforma de Observação Elevada, com câmeras de alta resolução e alcance acoplados, para melhor observação da área dos eventos. A corporação atuará ainda com viaturas para atender ocorrências envolvendo produtos perigosos e atendimento de múltiplas vítimas. Outros três pontos médicos e ambulâncias de atendimento pré-hospitalar serão posicionadas ao longo da Esplanada.

Policiamento

O policiamento será reforçado em toda região central de Brasília pela Polícia Militar. Unidades especializadas da corporação e da Polícia Civil, como as tropas de choque, cavalaria, operações aéreas, policiamento com cães e operações especiais, estarão em condições para apoio, caso seja necessário. Os prédios públicos contarão também com segurança própria.

Policiais militares farão revistas pessoais e bloqueios nas principais vias da Esplanada dos Ministérios e, eventualmente, em meio ao público.

Itens proibidos

Será proibido acessar a área da cerimônia da posse presidencial portando armas brancas ou objetos pontiagudos, garrafas de vidro e latas, hastes de bandeiras, espetos de churrasquinhos, apontador a laser e similares, armas de brinquedo, réplicas ou simulacros, barracas, tendas, fogões e similares, fogos de artifício e artefatos explosivos, dispositivos de choque elétrico ou sonoros (como megafone), substâncias inflamáveis, drogas ilícitas ou quaisquer outros materiais que coloquem em risco a segurança das pessoas e do patrimônio público.

Não será permitido acessar a área com animais, exceto cães-guia. Aos que pretendem levar lanche e água, a recomendação é que utilizem embalagens de plástico transparentes. Também foi proibida a utilização de drones na região da Esplanada, exceto os das forças de segurança e autorizados pela equipe de transição.

Trânsito e estacionamentos

A Esplanada dos Ministérios está fechada. O Batalhão de Policiamento de Trânsito e o Batalhão de Trânsito Rodoviário, em ação conjunta com o Departamento de Trânsito, ficarão responsáveis pela organização, bloqueios e fluxo do tráfego de veículos, incluindo os estacionamentos.

Somente veículos credenciados poderão circular na Esplanada. O bloqueio da Via S1 será a partir da alça leste da Rodoviária do Plano Piloto. Os motoristas que estiverem na L2 Norte não poderão acessar a Esplanada.

A liberação das vias para o trânsito de veículos só ocorrerá mediante avaliação técnica, após a finalização do festival e a dispersão do público.

Quem for de carro ao evento poderá estacionar no Setor Bancário Norte, Setor de Autarquias e Setor de Diversões. A recomendação é que o público dê preferência ao transporte coletivo, a táxis e carros por aplicativos.

Ônibus e metrô

A Secretaria de Mobilidade do DF garantirá ônibus à população até as 4h do dia 2 de janeiro. Já o metrô funciona, neste domingo, das 9h às 22h, com embarque em todas as estações. A partir desse horário até as 2h do dia 2, somente a Estação Central estará aberta para embarque.

Acesso de pedestres

No dia 1º, o acesso de pedestres será feito somente pela Via N1. Não será autorizado o acesso pela Via S1 ou pelas escadarias dos ministérios.

Manifestações contrárias

Não serão permitidas manifestações contrárias ao presidente eleito na Esplanada dos Ministérios. Caso haja esse tipo de movimento durante o período que compreende o planejamento de segurança, esse público será direcionado ao Eixo Monumental, na altura da Catedral Rainha da Paz. Não será autorizado carro de som ou trio elétrico na região da Esplanada.

Delegacias

As delegacias da região central terão os efetivos reforçados. Na Cidade da Segurança, haverá um ônibus para registro de ocorrências. As que não puderem ser feitas no local serão direcionadas ao Departamento de Polícia Especializada, localizado no Parque da Cidade e que concentrará os flagrantes envolvendo situações relativas à posse presidencial até as 19h de domingo. Após esse horário, a 5ª Delegacia de Polícia voltará a assumir eventuais flagrantes.

Escoltas

O acompanhamento, as escoltas e a segurança móvel e fixa de autoridades serão feitos pela Polícia Federal, que também será responsável por realizar vistorias e contramedidas antibombas. O efetivo de operações especiais da corporação atuará em conjunto com a Polícia Militar, caso seja necessário. Já a Polícia Rodoviária Federal vai coordenar, juntamente com o Ministério das Relações Exteriores, a escolta de chefes de Estado que participarão do evento.

A posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Geraldo Alckmin, deve se tornar palco da mais extensa celebração artístico-cultural já realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em cerimônias desse tipo.

Até a manhã desse sábado (31), 63 artistas e celebridades do mundo artístico já tinham confirmado presença no chamado Festival do Futuro, neste domingo (1º). Entre os nomes anunciados, há músicos de diferentes gerações e estilos musicais: do samba de Martinho da Vila ao funk de Fioti; do romântico Odair José à sofrência pop da pernambucana Duda Beat e ao tecnobrega de Gaby Amarantos.

Além de artistas consagrados ou em ascensão, estão programadas apresentações de grupos de cultura popular, incluindo maracatus, violeiros, fanfarras, blocos de frevo e de carnaval entre outros. Paralelamente, no Museu Nacional da República, na Esplanada dos Ministérios, será inaugurada a exposição Brasil do Futuro: As Formas da Democracia.

Museu da República

Organizada pela historiadora Lilia Schwarcz; pelo arquiteto e ex-curador dos acervos dos palácios do Planalto e Alvorada, Rogério Carvalho, e pelo secretário de Cultura do Partido dos Trabalhadores, Márcio Tavares, com a contribuição do ator e comediante Paulo Vieira, a mostra conta com 180 obras que compõem o acervo do próprio Museu da República e do acervo da Presidência da República, além de outras cedidas por galeristas e artistas contemporâneos.

Para agilizar as apresentações musicais, foi montada uma estrutura capaz de comportar dois palcos, lado a lado. Batizados com os nomes das cantoras Elza Soares e Gal Costa, falecidas em 2022, os palcos contarão com telões por meio dos quais o público também poderá acompanhar a transmissão da posse oficial. A expectativa dos organizadores é de que ao menos 300 mil pessoas compareçam, amanhã, à Esplanada dos Ministérios e que Lula e Alckmin subam a rampa do Congresso Nacional por volta das 14h30.

As exibições estão previstas para começar às 10h, com o chamado Cortejo do Futuro, “o abre-alas da posse”, e se estenderão até a madrugada da segunda-feira (2), entrecortadas por atos oficiais previstos para a tarde de domingo (1º), como o provável desfile presidencial em carro aberto (a confirmar), a ida de Lula e Alckmin ao Congresso Nacional, onde as posses serão oficializadas e o pronunciamento à nação.

Programação

A programação completa e os horários podem ser conferidas na página do presidente eleito. Já as dicas de segurança e respostas a dúvidas sobre o que será permitido levar e fazer no local estão disponíveis no Manual do Participante, que a organização da posse disponibilizou na internet. A entrada no espaço do festival é gratuita.

Consultados pela Agência Brasil, os organizadores não informaram a estimativa de custos específicos para a realização da programação artístico-cultural, mas sim que todos os artistas se apresentarão “voluntariamente”.

Veja, abaixo, a lista dos artistas já confirmados:

Aíla, Alessandra Leão, Aline Calixto, Almério, BaianaSystem, Chico César, Clovis, Daniel Ganjaman, Delacruz, Drika Barbosa, Doralyce, Duda Beat, Ellen Oléria, Fernanda Takai, Fernanda Abreu, Fioti, Flor Gil, Francisco El Hombre, Gaby Amarantos, Geraldo Azevedo, Gog, Itamar Assiere, Jaloo, Jards Macalé, Johnny Hooker, Juliano Maderada, Kaê Guajajara, Kleber Lucas, Lirinha, Luê, Luedji Luna, Lukinhas, Leonardo Gonçalves, Leoni, Mn Mc, Marcelo Jeneci, Margareth Menezes, Maria Rita, Marissol Mwab, Martinho da Vila, MC Marks, MC Rahell, Odair José, Otto, Pabllo Vittar, Paula Lima, Paulo Miklos, Paulo Vieira, Rael, Rappin Hood, Renegado, Rogéria Holtz, Romero Ferro, Salgadinho, Sarah Renata, Teresa Cristina, Thalma de Freitas, Titi Müller, Tulipa Ruiz, Urias, Valesca Popozuda, Zé Ibarra e Zélia Duncan.

O conjunto das obras busca representar os desafios da democracia ao longo do tempo e a utopia de um projeto de presente e sonho do futuro, diz o texto de apresentação da exposição.

A curadoria é assinada em conjunto pela historiadora Lilia Schwarcz, pelo arquiteto Rogério Carvalho, ex-curador dos acervos dos palácios do Planalto e Alvorada, e pelo secretário de Cultura do PT, Márcio Tavares, com a contribuição do ator Paulo Vieira. 

“É uma exposição para retomar nossa relação com a diversidade do povo brasileiro e com as muitas formas de lutas por direitos”, diz outro trecho do texto sobre a exposição.

A exposição integra o conjunto de festividades que foram organizadas pelo PT, partido de Lula, e pela equipe da campanha. O Festival do Futuro, por sua vez, contará com 61 atrações culturais, entre músicos e outros artistas.

Feira gastronômica

A expectativa das autoridades do Distrito Federal é que 300 mil pessoas circulem pela Esplanada durante os eventos, tendo como base o nível de ocupação da rede hoteleira e o fluxo estimado de estradas e aeroportos.

Para abastecer a fome de todo esse público, uma feira gastronômica foi montada, com uma tenda de 8 mil m² ao centro, com capacidade para 6 mil pessoas, rodeada por 40 stands de alimentação e 15 de bebidas, além de 10 food trucks.

De acordo com a organização do evento, água potável será distribuída em estações móveis da Caesb, empresa de saneamento do Distrito Federal.

A Feira Gastronômica abrirá às 11h e está prevista para funcionar até as 3h30 do 2 de janeiro, acompanhando a programação de shows previstos para os dois palcos montados no gramado central da Esplanada.

A curadoria dos estandes foi feita pela chef Renata Carvalho e a seleção traz pratos típicos da culinária brasileira. “Das Minas Gerais, passando por delícias do Nordeste e Amazônicas até chegar ao bom churrasco sulista, sem esquecer pratos veganos e vegetarianos, tudo será preparado na hora e seguindo as normas sanitárias”, diz o texto de apresentação do evento.

Ainda de acordo com a organização, os alimentos para a produção dos lanches e refeições serão fornecidos pela produção orgânica do Movimento Sem Terra (MST), cultivada por agricultores familiares do DF.

A área contará ainda com fraldário e espaço de descanso para famílias, além de recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência (PcD), informou a organização. Será montado também o Espaço Curumim, numa área coberta de 800 m², que contará com monitores e brincadeiras para as crianças. Nesse ponto, haverá segurança especializada.

Vale lembrar que não será permitida a entrada de garrafas de vidro ou latas em nenhum dos eventos. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) deverá monitorar o acesso do público.

Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) decidiram, em assembleia, pelo fim da greve, iniciada há mais de três meses. Os professores retornam às salas de aula no dia 13 de julho. A paralisação dos professores da Uerj começou em 25 de março. 

Nesta sexta-feira (3), representantes dos professores, o comando de greve dos técnicos administrativos e alunos farão vigília em frente ao Tribunal de Justiça do Rio, onde o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, despacha. A finalidade é chegar a um consenso com o governo do estado sobre o fim da paralisação dos técnicos administrativos, em greve há três meses.

Docentes

Os professores conquistaram as principais reivindicações, como o pagamento das duas parcelas restantes da Lei estadual 9.436/2021, a majoração do auxílio-alimentação para R$ 1,5 mil, a garantia de investimentos na infraestrutura da Universidade pelo Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), a incidência do triênio na Dedicação Exclusiva, além do adicional de desenvolvimento funcional, principal pagamento para o retorno das atividades.
Para o presidente da Associação dos Docentes da Uerj, Gregory Magalhães, “o fim da greve não representa o fim da luta”, ainda há mais conquistas.

Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria fundos constitucionais para o Sul e o Sudeste. A proposta ainda amplia, em um ponto percentual (p.p.), os recursos repassados, pela União, ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A PEC 231 de 2019 ainda precisa ser aprovada no plenário da Câmara e depois deve ser analisada no Senado. Relatada pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ela permite que produtores e municípios do Sul e Sudeste usem recursos dos fundos criados para acessar linhas de crédito com juros menores para projetos produtivos e de infraestrutura.

“A criação dos Fundos Constitucionais de financiamento para as Regiões Sul e Sudeste representa um passo necessário para a consolidação de uma política de desenvolvimento regional verdadeiramente isonômica e alinhada ao princípio constitucional da redução das desigualdades”, escreveu o relator da PEC. 

O relator Arnaldo Jardim estima que a criação dos dois fundos, mais o aumento dos repasses ao FPM, terá um impacto financeiro de R$ 49,67 bilhões em dois anos, sendo R$ 16,0 bilhões, em 2027, e 33,6 bilhões, em 2028. O Ministério da Fazenda não se manifestou publicamente sobre essa PEC. 

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Fundos Constitucionais

Atualmente, o Artigo 159 da Constituição prevê recursos para fundos regionais do Norte, Centro Oeste e Nordeste, criados como mecanismos para reduzir as desigualdades regionais do Brasil.

A PEC aprovada em Comissão na Câmara inclui no dispositivo constitucional 1% das receitas da União com Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto Seletivo (IS) para Fundo da região Sul. Outro 1% da arrecadação desses tributos vai para o Fundo da região Sudeste, sendo 0,5% aplicados a partir de janeiro de 2027 e os outros 0,5% a partir de janeiro de 2028.

O relator Jardim argumentou que as regiões Sul e Sudeste, embora apresentem indicadores econômicos melhores, abrigam municípios com indicadores tão críticos quanto os encontrados em outras partes do país.

“Ressalta-se que a criação desses fundos não implica desvio de recursos de outras regiões, garantindo que os recursos adicionais sejam alocados para o Sul e Sudeste sem reduzir as transferências já existentes”, diz o relatório.

O deputado federal paulista argumentou ainda que as desigualdades no Brasil não seguem “exclusivamente fronteiras macrorregionais”.

“O Sudeste concentra a maior parte do PIB nacional, mas também abriga bolsões de pobreza em vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira, periferias metropolitanas e áreas rurais do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, onde o acesso ao crédito produtivo é limitado e a infraestrutura social e econômica é precária”, escreveu o deputado Jardim.

Municípios

A proposta aprovada em Comissão Especial ainda amplia os repasses ao FPM, destinados aos municípios, em 1 p.p. da arrecadação com IR, IPI e IS. O repasse adicional ocorreria todo mês de março.  

“A proposta reconhece que os municípios, especialmente os de pequeno porte, altamente dependentes desses repasses, são a esfera federativa que mais diretamente enfrenta o déficit de infraestrutura, saúde, educação e assistência social”, diz o relatório de Arnaldo Jardim.

O deputado federal acrescentou que o fortalecimento do FPM beneficia as cidades com menor capacidade de arrecadação própria, “independentemente da unidade da federação em que estejam localizadas”.

 

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Márcio Elias Rosa, afirmou nesta quinta-feira (2) que o Brasil corre contra o tempo e vai insistir na negociação com o governo dos Estados Unidos para evitar sofrer taxação extra de produtos brasileiros vendidos para os americanos.

Segundo Márcio Elias, o governo tem que trabalhar com muita firmeza, seguindo a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Nunca abandone a mesa de negociação”, reproduziu a fala de Lula. “Quem defende o multilateralismo, como o Brasil, tem que saber lutar contra as barreiras que são impostas”, completou.

Márcio Elias, que assumiu a pasta em abril, após renúncia do vice-presidente e então ministro Geraldo Alckmin, passou a ser um dos nomes do governo na mesa de negociação com os americanos.

Nesta quinta-feira (2), ao lado de representantes do Ministério das Relações Exteriores e da assessoria especial da Presidência da República, ele participou de uma reunião virtual com a Representação Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês).

Questões eleitoreiras

Após o encontro, ele conversou com jornalistas e manifestou preocupação com o prazo para se chegar a um acordo.

“O tempo corre contra porque o prazo é 15 de julho”, ressaltou, sobre o prazo para se iniciar a cobrança, acrescentando que algumas questões “poluem o debate”.

Perguntado sobre quais questões, ele respondeu, sem citar nomes, a articulação de integrantes da família do ex-presidente Jair Bolsonaro, aqui no Brasil e nos Estados Unidos.

“O exemplo pode ser também a publicação por quem estava nos Estados Unidos, um ex-deputado federal, se dizendo autor, patrocinador do tarifaço. Ao mesmo tempo, alguém aqui no Brasil celebrando nas redes sociais o fato de ter sido imposto”, citou.

A referência é aos filhos do ex-presidente, o deputado cassado Eduardo Bolsonaro, e o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.

Para o ministro, eles não são “capazes de causar algum alvoroço, mas poluem o debate político ou colocam no debate, que é econômico e comercial, um componente político que não deveria estar”.

“Não cabe na mesa de negociação da economia, do comércio bilateral, questões ideológicas, eleitoreiras, pessoalmente oportunistas, isso não tem cabimento”, afirmou.

As declarações de Márcio Elias foram após participar do 1º Fórum Econômico da Transformação Ecológica Brasileira, promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

Reunião de alto nível

O ministro chegou a atrasar o discurso dele no evento por causa da reunião com os americanos. Segundo ele, esta foi a quarta reunião de alto nível para tratar do tema com o governo estrangeiro. Houve outras oito de nível técnico.

Sobre a reunião virtual desta quinta-feira, o ministro Márcio Elias informou que foram tratados temas como a aproximação das polícias brasileiras e a americana “para combate ao crime organizado transnacional, lavagem de dinheiro e a questão de imigração”.

Também houve conversa sobre a atração de data centers (servidores digitais que processam e armazenam dados) e proteção de patentes. “O Brasil já atua no padrão internacional”, sustentou.

Entenda a ameaça de tarifas

A orientação da USTR para taxar o Brasil, divulgada no início de junho, é resultado de uma investigação baseada na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA.

O governo de Donald Trump acusa o Brasil de concorrência desleal no comércio internacional e cita o Pix como uma das práticas que prejudicariam empresas dos EUA. O Brasil rebatou a acusação.

O ministro do Meio Ambiente e Mudança de Clima, João Paulo Ribeiro Capobianco, participou do encontro no BNDES e refutou outros motivos alegados para taxação, o desmatamento e o comércio ilegal de madeira.

Segundo ele, o desmatamento está controlado, e o país tem rede de rastreamento que impede exportação de madeira ilegal.

“O Ibama libera a exportação verificando toda essa cadeia de custódia, todo o processo regulamentado, registrado”, certificou Capobianco.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, comentou sobre a carta pública enviada pelo secretário de Estado (equivale aos nossos ministros) americano, Marco Rubio, ao pré-candidato Flávio Bolsonaro, no qual agradece o convite para colaborar com a equipe de transição de governo, em uma eventual vitória eleitoral em outubro.

“São informações do Estado brasileiro, de estratégia, de desenvolvimento, da defesa, de tecnologia, da área de energia”, listou.

“É uma afronta à soberania e aos interesses nacionais”, concluiu.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (2) que a chegada das águas do São Francisco ao Rio Grande do Norte é a realização de um sonho dos retirantes que foram obrigados a migrar para o Sudeste do país a fim de fugir da fome e da seca. 

O presidente participou da inauguração, na cidade de Luís Gomes, do Túnel Major Sales, que conecta as águas do São Francisco na Paraíba ao oeste potiguar.

“Sempre disse que a seca é um fenômeno da natureza, que a gente não briga com a natureza. Mas a fome, por conta da seca, é falta de credibilidade, de caráter de quem governa o país ou os estados.”

O presidente lembrou que ideia de fazer a transposição das águas do São Francisco remonta ao período do Império, mas que nenhum governante havia tentado executar esse trabalho, até que ele próprio decidisse iniciar as obras, em 2005.

“De 1846 a 2005, nunca deixaram fazer essa obra. Mas também nunca se importaram com a quantidade de mães, pais e crianças que saíam da sua terra natal, iam tentar a sorte em São Paulo, Rio de Janeiro e que muitas vezes morriam sem conseguir realizar o sonho”, destacou.

Com 6,5 quilômetros de extensão e capacidade para transportar até 20 metros cúbicos de água por segundo, o Túnel Major Sales faz parte do ramal Apodi, e é considerado o trecho mais complexo da obra de transposição ligado ao ramal.

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Com 115,5 quilômetros de extensão, o ramal do Apodi beneficiará cerca de 750 mil pessoas em 54 municípios dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.

Mais cedo, o presidente sobrevoou de helicóptero as obras do Ramal do Apodi. Durante o percurso, ele chegou a ver a água percorrendo o canal. Lula disse que, por um erro de cálculo da empresa responsável pela obra impediu que a água chegasse a tempo ao Túnel Major Sales para a inauguração. A previsão é de que isso ocorra na noite desta quinta-feira. 

Durante seu discurso, o presidente instou o prefeito de Luís Gomes, Carlos Augusto de Penha, a chamar a população para aguardar a chegada as águas, prevista para a noite desta quinta-feira. “Gostaria que você e todos os prefeitos da região estivessem na frente deste canal e lavassem o rosto, os pés. Pode ficar certo que essa água é uma benção para o povo do Nordeste.”

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que a obra representa a simbologia da dignidade e esperança. Ao falar para a população, ela lembrou seu passado no sertão, quando não havia água e ela tinha que acordar de madrugada para buscar uma cacimba de água em lugares distantes.

“Quando a gente olha esse o túnel, ele é o meio das águas saírem da Paraíba e entrarem no Rio Grande do norte. É uma simbologia de passagem, como se a gente deixasse para trás aquele passado de escassez e sofrimento.”

Durante sua agenda no Rio grande do Norte, o presidente participou ainda da cerimônia de entrega de 20 ônibus escolares do programa Caminho da Escola. Segundo o governo, a entrega tem potencial para beneficiar aproximadamente 1.030 estudantes por viagem, especialmente nas áreas rurais.