Polícia diz que usou foto de Chavoso da USP em página de reconhecimento por ser 'semelhante' a suspeito
SSP afirmou que ele não é investigado em nenhuma apuração policial. A polícia diz que está amparada pelo artigo 226, inciso II, do Código de Processo Penal, e pode usar ‘pessoas próximas’, mas lei não fala sobre fotografias. Thiago Torres, o Chavoso da USP, foi incluído no banco de imagens da polícia para reconhecimento de suspeitos Reprodução/Iconografia da história A Polícia Civil informou, por meio de nota, que utilizou a foto do influenciador e palestrante de política Thiago Torres, conhecido como “Chavoso da USP”, por ser “semelhante a de um suspeito”. Ele não é investigado. A foto consta no inquérito ao menos desde outubro deste ano, mas Torres só ficou sabendo do caso porque, coincidentemente, um amigo advogado estava analisando o processo e conhecendo sua foto. A foto dele ao lado de outros homens foi repassada à vítima de um sequestro. A polícia diz que está amparada pelo artigo 226, inciso II, do Código de Processo Penal, e pode usar as fotos de “pessoas próximas”. Para o advogado Bruno Santana, amigo de Torres, eles não são parecidos. “Não tem nada que se pareça com Thiago, a não ser a condição de ser uma pessoa periférica”. “A Polícia Civil revelou que a Divisão Antissequestro não possui álbum de fotografias de suspeitos. Entretanto, para cumprir o artigo 226, inciso II, do Código de Processo Penal, a unidade utilizou fotografias de pessoas semelhantes ao suspeito que são de domínio público divulgado na internet. O rapaz citado pela reportagem não é investigado em nenhuma apuração policial”, diz a nota. O Código é de 1941 e fala que a pessoa deve ser colocada ao lado de outras, mas não fala sobre fotografias. ” Art. 226. Quando houver necessidade de fazer-se o reconhecimento de pessoa, proceder-se-á pela seguinte forma: Il – a pessoa, cujo reconhecimento se pretendente, será colocada, se possível, ao lado de outras que com ela tiveram qualquer semelhança, convidando-se quem tiver de fazer o reconhecimento a apontá-la”. Segundo o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), “o álbum de criminosos costuma ser apresentado para vítimas/testemunhas de delitos para que eventualmente reconheçam o autor do crime. O procedimento não está previsto no Código de Processo Penal e os critérios para a inclusão da imagem de alguém não são conhecidos”. “Mesmo assim, seu uso em delegacias é comum. Apenas o artigo 20 do Código Civil menciona que a exposição ou o uso da imagem de uma pessoa é permitido desde que autorizado por ela, ou quando necessário à administração da justiça e à manutenção da ordem públicos.” A alteração do CPP está sendo debatida no Congresso. Um projeto de lei, de autoria do senador Marcos do Val (Podemos) inclui um artigo especificando o uso de fotografias para o reconhecimento, algo que não está presente no Código atual. “Não poderá ser proferida sentença condenatória com fundamento apenas no reconhecimento de pessoa inicialmente feito a partir de fotografia”, diz um dos parágrafos que seriam acrescentados. O advogado Bruno diz que vão registrar boletim de ocorrência por abuso de autoridade para evitar que uma vítima venha a reconhecer Torres por um crime e ele vá preso. ‘Era só o que me faltava’ “Fiquei muito surpreso e sem entender o que a gente está fazendo num lugar daqueles, de pessoas que são suspeitas”, contorno Thiago Torres ao g1 Depois de ser alertado pelo amigo sobre a foto, ele ocorreu o ocorrido em seu perfil no Instagram. “Era só o que me faltava mesmo”, lamentou ele em postagem na segunda-feira (19). Thiago faz sucesso nas redes por produzir conteúdos relacionados a questões sociais, raciais e de gênero. Funkeiro, da periferia e gay: como fui parar na USP “Fui estudar o caso, como é de praxe na rotina de um advogado. Estava lendo os autos para poder identificar a conduta do meu cliente quando vi uma das páginas com seis fotografias, e uma delas era do Thiago”, explicou ao g1 o advogado criminalista Bruno. “Poderia até ser minha foto lá, porque eles manipulavam imagens de pessoas que, esteticamente, se assemelham a pessoas da periferia, da quebrada, tem toda essa estigmatização. Por isso, o reconhecimento é falso”, disse. “Você coloca uma pessoa como um chavoso, cheio de corrente, com a camisa do Flamengo, de boné, um padrão que qualquer acusado de um crime pode ter. E se a vítima fala que foi ele?”, questionou Santana. O advogado citou dois exemplos recentes sobre casos semelhantes: Foto de astro do cinema Michael B. Jordan aparece na lista de procurados pela polícia do Ceará Homem ficou 10 meses preso injustamente e foi tido como criminoso 9 vezes por erro de reconhecimento Racismo estrutural Thiago Torres disse que duas coisas podem explicar por que sua foto foi parar em um álbum de reconhecimento de suspeitos: o racismo estrutural e a militância política liderada por ele. “Como essas instituições olham para a gente e tratam a gente como suspeito naturalmente. Isso é uma coisa que eu sempre passei nos enquadros da vida, quando a polícia me vê na rua e me para. Agora, isso se manifesta de uma outra forma” , relatado. “É mais uma face desse racismo institucionalizado, desse racismo estrutural, do preconceito com moradores de periferia e de favela de um modo geral, com o preconceito com a nossa forma de se vestir e com os estereótipos que a gente carrega para esse sistema construído pela mídia”, completou. Torres disse que pensa na possibilidade de a polícia ter incluído a foto de forma proposital, “por maldade”, como uma forma de incriminá-lo.
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