PM e alunos contrários à escola militar entram em conflito – 21/05/2024 – Educação

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Estudantes contrários ao projeto de criação de escolas cívico-militares em São Paulo foram agredidos e detidos na tarde desta terça-feira (21) na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). A proposta, do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), entrou em votação nesta terça.

Para impedir a entrada dos estudantes na galeria do plenário, policiais do Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia) usaram escudos para conter os adolescentes. Vídeos feitos pelos manifestantes também mostram policiais agredindo estudantes com cassetetes.

Ao menos sete pessoas foram apreendidas. Para evitar a entrada dos manifestantes, os elevadores que dão acesso ao plenário foram deligados, e as portas antichamas foram fechadas.

O confronto teve início após a polícia legislativa impedir a entrada de todos os estudantes no plenário. A sessão teve início às 16h30; às 17h a galeria ainda permanecia praticamente vazia, e mesmo assim os jovens foram impedidos de entrar.

André do Prado (PL), presidente da Alesp, disse que “medidas de segurança” precisaram ser adotadas pela Casa sob o risco de haver uma invasão ao plenário. Ele não comentou sobre os jovens apreendidos ou agredidos.

O deputado Edmir Chedid (União) reclamou das medidas adotadas pela PM para conter os estudantes e também da forma apressada com que o governo tem pressionado para o projeto ser aprovado.

“Eu sou quase uma pessoa com deficiência e não tem um elevador funcionando nessa Casa. Eu desci, quase cai, porque quero votar. É um projeto importante do governo, mas não é razoável que o governo não deixe tempo para a gente apreciar o projeto”, disse o deputado da base aliada do governador.

O governado Tarcísio enviou o projeto que cria as escolas cívico-militares para a Alesp no início de março, com a expectativa de aprová-lo ainda no primeiro semestre deste ano para abrir 50 unidades com o modelo já no próximo ano.

A base do governador está mobilizada para aprovar o projeto ainda nesta terça-feira. Tarcísio elegeu as escolas cívico-militares como uma das principais bandeiras para a área da educação, em um aceno à base bolsonarista.

Tarcísio passou a prometer o modelo para se contrapor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando o governo federal decidiu acabar com o programa nacional de fomento a escolas cívico-militares criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O projeto de Tarcísio prevê que os policiais militares da reserva que atuarem em escolas cívico-militares vão receber mais do que os professore da rede estadual paulista. O projeto do governador propõe pagar um adicional de até R$ 6.034 aos agentes de segurança —valor 13% superior ao piso dos docentes em São Paulo

Segundo a proposta de Tarcísio, os PMs da reserva vão atuar nessas escolas para cuidar da “segurança escolar” e desenvolver “atividades extracurriculares de natureza cívico-militar”. Para isso, vão receber um complemento de R$ 301,70 a cada jornada diária de 8 horas —com a possibilidade de cumprirem até 40 horas de trabalho por semana.

O valor total que os policiais podem receber apenas de complemento, já que ainda continuarão recebendo os soldos da reserva, é 13% maior do que os R$ 5.300 definidos como piso salarial para os professores da rede estadual com jornada de 40 horas semanais.

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