Paredões de som são apreendidos pela Polícia Militar em Sobral
Paredões de som são apreendidos pela Polícia Militar em Sobral

Quatro paredões de som foram apreendidos pela Polícia Militar (PM) em Sobral, no domingo (18). Em uma das ações, o Batalhão de Polícia do Meio Ambiente da PM foi acionado, via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), sobre paredões de alguns próximos a um bar no bairro Colinas da Boa Vista, que tocavam música em um volume alto . No local, um paredão de som acoplado e caixas de som automotivo foram compreendidos.

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Paredões de som apreendidos

Em outro bairro, uma corporação recebeu denúncias sobre um paredão de estar fazendo barulho em uma área residencial. Ao ser comprovada a veracidade das denúncias, o material também foi compreendido. A última ação aconteceu na região de Patriarca, local em que os policiais militares apreenderam outro equipamento semelhante.

Além dos paredões, cabos e outros objetos relacionados aos aparelhos de som foram compreendidos e encaminhados à Delegacia Regional de Sobral. Quatro pessoas foram conduzidas à unidade policial, assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) e foram liberadas posteriormente.

Decreto proíbe paredes em espaços públicos no Ceará

O uso de carros de som e paredões de som em vias públicas, espaços públicos e privados de livre acesso ao público, como calçadas, estacionamentos, postos de combustíveis e balneários, é proibido no Ceará.

A medida consta em decreto do Governo do Estado do Ceará publicado em abril deste ano. No texto, estão permitidos eventos de som automotivo em local apropriado, autorizados pelo órgão municipal competente ou pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), com isolamento acústico e assegurada inexistência de perturbação do sossego público.

A novidade do decreto é a segurança total de som alto nas áreas públicas e privadas com livre acesso ao público. A publicação traz como a utilização do som em campanhas eleitorais, propaganda e eventos. Entretanto, candidatos e partidos devem seguir as regras disponíveis no decreto.

Quem descumprir as medidas do decreto receberá multa e com a cobrança triplicada em caso de reincidência. A multa é de R$ 520 e poderá chegar a R$ 1,5 até 60, além da apreensão do equipamento.

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