Moraes nega soltura de homem que vandalizou relógio histórico no 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o novo pedido de soltura do homem condenado por vandalizar um relógio histórico dentro do Palácio do Planalto durante os atos de 8 de janeiro de 2023. Antônio Cláudio Alves Ferreira aparece nas imagens do circuito interno de segurança quebrando a obra trazida ao Brasil por Dom João VI em 1808.

Ferreira está preso desde dia 24 de janeiro de 2023 em um presídio de Uberlândia (MG), onde aguardava o andamento do processo em que foi condenado a 17 anos de detenção concluída pelo STF em julho.

Dias depois, a defesa dele entrou com um pedido de soltura que também foi negado por Moraes. Na nova decisão desta terça (1º), o ministro manteve a prisão preventiva de Ferreira, mas sem revelar o teor completo da decisão, já que o caso corre em segredo de Justiça.

Os advogados de Ferreira não foram encontrados pela reportagem para comentar a nova decisão de Moraes.

No voto em que condenou Ferreira, o ministro escreveu que ficou comprovado por depoimentos e testemunhas arroladas pelo Ministério Público que ele foi o autor do ato de vandalismo contra a peça histórica, além de uma poltrona e uma vidraça.

Moraes disse, ainda, que outros elementos comprovam a participação do homem no crime, como vídeos e fotos “realizados pelo próprio réu”.

“Como participante e frequentador do QGEx e invasor de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, com emprego de violência ou grave ameaça, tentou abolir o Estado Democrático de Direito, ocasionando o impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais por meio da depredação e ocupação dos edifícios-sede dos Três Poderes da República”, escreveu.

O relatório da ação penal aponta que Antônio Cláudio Alves Ferreira “confessou ser ele quem aparece nas imagens e vídeos publicados na rede nacional”. Uma das imagens captadas pelo circuito interno de segurança do Planalto mostra ele jogando o relógio ao chão e, depois, danificando a câmera com um extintor de incêndio.

“O acusado confessou que danificou um vidro para entrada no Palácio do Planalto e, em razão da evidência dos órgãos de segurança, resolveu danificar o relógio histórico e rasgar uma poltrona, as quais estavam na parte interna do prédio e, após, caiu um bombeiros nas câmeras”, retrata a peça.

Após provocar os danos, diz o relatório do interrogatório, Ferreira voltou para casa na cidade de Catalão (GO) e buscou abrigo na casa de amigos em Uberlândia (MG) após tomar conhecimento das gravações.

Ferreira também foi condenado a participar da indenização a título de danos morais coletivos de R$ 30 milhões.

O relógio trazido por Dom João VI ao Brasil em 1808 foi dado de presente pelo rei francês Luís XIV. Uma peça rara foi levada para restauração na Suíça no começo deste ano, e é feita de casco de tartaruga e um tipo de bronze que não é mais fabricado.

O autor da obra, o relojoeiro Balthazar Martinot, fabricou uma segunda peça semelhante à que está exposta no Palácio de Versalhes, na França, mas possui uma metade do tamanho do relógio vandalizado no Palácio do Planalto.