Lira suspende reuniões de comissões para focar na regulamentação da reforma tributária

0
Spread the love

Presidente da Câmara quer aprovar um dos projetos que complementam a reforma tributária antes do início do recesso parlamentar, previsto para a próxima semana. Presidente da Câmara, Arthur Lira
Reuters/Adriano Machado
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (9) a suspensão nesta semana das atividades de todas as comissões da Casa.
Segundo a assessoria de imprensa de Lira, também serão suspensas sessões solenes programadas para ocorrer nesta semana.
Na semana passada, Lira já havia antecipado que adotaria a medida. O objetivo da suspensão é centralizar as atenções dos parlamentares nas discussões sobre a regulamentação da reforma tributária.
Entenda uma das propostas em debate na Câmara
Lira quer aprovar uma proposta sobre o tema até o início do recesso parlamentar, previsto para a próxima semana.
O anúncio da suspensão das comissões foi divulgado pela Secretaria da Câmara no momento em que líderes partidários estavam reunidos com Arthur Lira para definir detalhes sobre a votação das regras do novo sistema de tributação.
Nesta terça, os deputados devem aprovar um regime de urgência para análise de um dos projetos que complementam a reforma tributária.
O presidente da Câmara já havia adotado expediente semelhante, de suspensão das comissões, quando, em julho de 2023, focou todas as atividades da Casa na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deu origem à reforma tributária.
Projetos em discussão
Grupo de trabalho da Câmara apresenta regras da reforma tributária
A poucos meses de deixar a presidência da Casa, Lira tem encarado a conclusão da reforma tributária como o marco de sua gestão.
Os textos da regulamentação, que haviam sido encaminhados pelo governo federal, foram debatidos em grupos de trabalho criados especificamente para isso na Câmara. Deputados que integram os grupos já apresentaram os seus pareceres e, agora, discutem mudanças junto às lideranças parlamentares.
No último dia 3, o presidente da Câmara disse que a expectativa era que, ao longo desta semana, fosse votado ao menos um dos projetos — o que trata das cobranças dos novos impostos criados pela reforma tributária (IBS, CBS e Imposto Seletivo).
Um segundo texto, que trata da gestão compartilhada do IBS entre estados e municípios, de acordo com Lira, deverá ser votado em agosto. Os membros do grupo de trabalho que analisa este projeto ainda tentam convencer o presidente de que é possível votar a proposta ainda antes do recesso.
Nesta terça (9), a expectativa é que os deputados aprovem um requerimento de urgência para acelerar a análise do projeto de regulamentação do IBS, CBS e do Imposto Seletivo.
Tramitação
Na última semana, membros do grupo de trabalho que analisa o principal texto da regulamentação da reforma apresentaram o seu primeiro parecer.
O texto altera a proposta original encaminhada pelo governo, mas não é definitivo. A regulamentação ainda vai ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado, e pode sofrer novas alterações até se tornar lei.
A reforma tributária passará, ainda, por um período de transição. As regras que forem aprovadas só entram em vigor por completo em 2033.

Sobre o Autor

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *