“Fazer economia cortando com o dos outros é fácil”

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A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT), criticou nesta sexta-feira (17) o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por defender a meta fiscal de déficit zero em 2024 enquanto atua para obrigar o governo a pagar emendas de comissão. Lira também pretende reforçar essas emendas, que já existem, e custarão ao governo R$ 6,8 bilhões neste ano. Segundo a deputada, tornar as emendas de comissão obrigatórias custaria mais de R$ 6 bilhões em novas despesas para o governo federal neste ano.

“Arthur Lira diz que é a favor do déficit fiscal zero, mas quer tornar obrigatório o pagamento das emendas de comissões temáticas do Congresso. Só este ano isso custaria mais de R$ 6 bilhões em novas despesas para o governo federal. Ou seja: podem cortar da Saúde, da Educação, do PAC, menos das emendas dos deputados e senadores. Fazer economia cortando com o dos outros é fácil né?!”, disse a deputada na rede social X.

Os deputados e senadores podem usar as emendas parlamentares para indicarem, por exemplo, o uso de recursos federais em obras nos seus redutos eleitorais. As emendas individuais são as únicas impositivas, ou seja, a União é obrigada a repassar a verba para cumprir a indicação feita pelo parlamentar.

Na semana passada, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), afirmou que avaliava a criação de uma emenda de bancada partidária, que teria os repasses definidos por líderes partidários considerando a representatividade de cada sigla no Congresso. Lira tenta evitar as emendas de bancadas partidárias, que poderiam diminuir seu controle sobre as negociações envolvendo os recursos, para turbinar as emendas de comissão e torná-las impositivas.

Forte já confirmou que a meta fiscal de zerar o rombo das contas públicas está mantida na LDO. O anúncio ocorreu em meio às discussões sobre uma possível alteração na meta fiscal após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizer que dificilmente o governo conseguiria zerar o déficit no ano que vem.

Recentemente, Gleisi vem fazendo uma série de críticas aos presidentes do Legislativo. Em outubro, a parlamentar afirmou que o PT avaliará a possibilidade de ter um candidato próprio à presidência da Câmara em 2025 para substituir Lira, que não poderá concorrer a um novo mandato para se manter na função. No mesmo mês, a deputada também afirmou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), “está fazendo um serviço para a extrema direita” ao pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

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