Criação de cursos EaD está suspensa até março de 2025, decide MEC

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Ministério diz que suspensão é parte do processo de revisão do marco regulatório da educação a distância (EaD). No mês passado, MEC definiu que cursos EAD para formação de professores devem ter metade de carga horária presencial. Sede do Ministério da Educação (MEC) em Brasília.
Agência Senado/ Divulgação
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu até 10 de março de 2025 a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD). A medida foi publicada em uma portaria no Diário Oficial da União na sexta-feira (7).
Segundo o ministério, a decisão é parte do processo de revisão do marco regulatório da educação a distância (EaD), que tem como objetivo garantir a sustentabilidade e a qualidade dos cursos de graduação oferecidos nessa modalidade.
Além da suspensão da cria ão de novos cursos, também estão vetados o aumento de vagas em cursos de graduação EaD e a criação de polos EaD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universitários.
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Para isso, o MEC diz que irá realizar um processo de diálogo público envolvendo gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de ensino superior e estabelecerá um cronograma para revisar o marco regulatório, que deve ser concluído até 31 de dezembro de 2024.
📅Novos cursos, aumentos de vagas e novos credenciamentos só serão liberados após a conclusão deste processo, inclusive para as instituições universitárias.
“Além da avaliação sobre as possibilidades e condições de oferta de cursos específicos, o MEC pretende promover um processo de diálogo público sobre aspectos relevantes que irão orientar a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância”, diz a pasta, em nota.
Ainda este ano, o MEC também vai apresentar os resultados de uma consulta pública de outubro do ano passado para discutir alterações na regulação dos cursos de graduação a distância e definir as principais preocupações recebidas.
Cursos EAD para formação de professores
No final do último mês de maio, a pasta também homologou novas diretrizes para cursos de formação de professores, limitando o ensino a distância a 50% da carga horária e exigindo que metade do curso seja presencial.

As novas regras se aplicam a cursos de licenciatura, formação pedagógica para graduados não licenciados, e segunda licenciatura.
As novas diretrizes foram sugeridas em um parecer do Conselho Nacional da Educação (CNE) e definem quanto da carga horária pode ser EAD e qual a estrutura curricular dos cursos, entre outros detalhes.
As principais mudanças são:
Inclusão do ensino presencial no modelo EAD: os cursos EAD deverão ter 50% de sua carga horária total ofertada de maneira presencial. Ou seja, das 3.200 horas (em cursos com duração de, no mínimo, 4 anos), 1.800 devem ser presenciais.
Estrutura curricular: Os cursos devem ter uma estrutura geral dividida em quatro núcleos: formação básica, formação específica da área de formação, estágio supervisionado e extensão.
Formação para graduados não licenciados: Aumento da carga horária mínima na formação pedagógica para graduados não licenciados para 1.600 horas.
Segunda licenciatura: Os cursos devem ter carga horária mínima de 1.200 a 1.800 horas.
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