Câmara do Arizona quer derrubar lei que proíbe quase totalmente o aborto

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Manifestantes pró-aborto no Estado do Arizona, em Phoenix| Foto: EFE/EPA/ALLISON DINNER

A Câmara dos Representantes do Arizona abriu caminho, nesta quarta-feira (24), para que uma lei estadual de 1864 que proíbe o aborto em quase todas as situações fosse derrubada. Os legisladores votaram pela revogação no mesmo mês em que a Suprema Corte havia reativado a norma no estado americano.

O projeto, que passou por votação três vezes em meio a um impasse entre os votantes, foi aprovada por uma margem de 32 votos contra 28, com três representantes estaduais republicanos juntando-se aos democratas na medida. Agora, o caso segue para o Senado estadual, onde os legisladores deverão votar na próxima quarta-feira (1º de maio).

Depois que passar pelas duas câmaras, a revogação deve ser sancionada pela governadora democrata Katie Hobbs. Se isso acontecer, a lei que proíbe o aborto será substituída por uma de 2022, que mantém a proibição somete até 15 semanas de gravidez, retirando outras restrições.

A lei de 1864 proíbe quase todos os abortos no Arizona, excluindo aqueles realizados para salvar a vida da mãe. A lei também impõe entre dois a cinco anos de prisão para médicos que realizam um aborto ou ajudam uma mulher a obtê-lo.

A governadora Hobbs, uma defensora veemente do aborto, criticou parlamentares republicanos que “seguraram” a votação nas duas primeiras tentativas, chamando-os de “extremistas”. Em uma declaração, a democrata afirmou que não iria aplicar a lei mais antiga, nem processar médicos que realizam procedimentos para interromper a gestação.

A aprovação da revogação nesta quarta foi recebida com elogios pela Casa Branca, atualmente administrada por Joe Biden, que também é um defensor do aborto e trata o assunto como uma prioridade em seu governo. A secretária de imprensa de Washington, Karine Jean-Pierre, classificou a votação como uma “coisa boa” e disse que o país estaria “avançando na direção certa”.

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