A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (9), o chamado PL da Dosimetria, projeto de lei que prevê a redução de penas de

Uma portaria conjunta publicada pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autoriza, em caráter excepcional e transitório, a ampliação

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou o Grupo Executivo Temporário de atuação integrada no Combate à Violência de Gênero contra a Mulher

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (10) quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão de hoje,

Parte dos motoristas de ônibus do município de São Paulo iniciaram uma greve  no fim da tarde desta terça-feira (9). De acordo com o Sindicato

O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, defendeu, nesta terça-feira (9), que o site Captura, lançado nesta semana pelo governo federal, tem como alvo

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi

A partir desta terça-feira (9), a população poderá acompanhar os gastos climáticos do governo federal de 2010 a 2023. Entrou em funcionamento um painel interativo