O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou nesta quarta-feira (4) o planejamento das ações de enfrentamento aos incêndios florestais em 2026. Além da publicação da portaria de declaração emergência ambiental por região, foram anunciados a formação de uma equipe de mais de 4,6 mil brigadistas e uma infraestrutura operacional capaz de alcançar todo o país.

A ministra do MMA, Marina Silva, lembrou que os trabalhos deste ano são resultado de um esforço iniciado em 2023, em meio a uma crise de incêndios no país, mas com resultados já colhidos em 2025, com a redução de 39 % dos focos de fogo em todo o país, com destaque para a Amazônia e o Pantanal, que alcançaram redução de 75% e mais de 90% respectivamente.

“Então é planejar, prevenir e combater. Sobretudo, que isso não sejam políticas que se instalam no momento em que a crise está posta”, diz.

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, lembrou que a publicação da portaria de emergência no Diário Oficial da União é obrigatória do ponto de vista preparatório para a contratação dos brigadistas e também é um instrumento importante de alerta, já que estabelece os período de emergência para cada uma das regiões do Brasil.

“Apesar desse ano ter sido um ano chuvoso em boa parte do país, a gente está justamente agora em um momento de mudança do ponto de vista climatológico e para nós é um momento sempre de apreensão”, reforça.

Agostinho destacou que o documento é estabelecido a partir de critérios científicos que consideram a avaliação do déficit de chuvas, histórico de calor, previsão climática, as características das diferentes mesorregiões do Brasil e onde os riscos de incêndio são maiores.

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Tudo isso orienta o trabalho da equipe do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e de outros órgãos ambientais que atuam articulados a partir da Sala de Situação permanente criada em 2024.

Além da Sala de Situação, a infraestrutura operacional funcionará em mais três bases logísticas, duas vilas operacionais de combate ampliado e com o funcionamento de sistema de monitoramento via satélite em tempo real.

Segundo Agostinho, o trabalho contará ainda com 246 servidores das brigadas florestais, sendo 131 brigadas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e 115 brigadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) distribuídas nas áreas onde os riscos de incêndio são maiores. Ao todo serão 4.660 brigadistas, incluindo os temporários, que atuarão em todo o país.

“Algo que sempre foi muito importante ao longo da nossa história é que a gente tem trabalhado com, pelo menos, 50% das nossas brigadas formada por indígenas e algo perto de 10% de quilombolas e isso é muito importante porque são pessoas que conhecem os territórios e estão acostumadas a andar no ambiente florestal,” conclui.

 

O Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) publica na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União iniciativas prioritárias para implementar o plano. 

As medidas tomam por base o Decreto 12.538/2025, que criou o programa, e incluem as ações intersetoriais a serem executadas inicialmente. O plano tem validade para o biênio 2026-2027.

Ao todo, são 31 eixos de atuação, com a participação de mais de dez instituições, como ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, Educação; da Agência Nacional de Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

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Prioridades

Entre os principiais pontos, estão ações para o desenvolvimento de alternativas aos agrotóxicos, formação e qualificação para o uso desses produtos, além de medidas econômicas e fiscais para a redução no uso desses produtos.
 

Portaria publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União reconhece para fins de reforma agrária o Projeto de Assentamento Estadual Esperança da Terra, em Paracuru, no Ceará.

Com área total é de 235,28 hectares, a região fica a cerca de 80 quilômetros de Fortaleza.

O assentamento é uma criação do governo do estado do Ceará, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará.

Com a medida, começa a fase de análise para inclusão inicial de 15 famílias no programa.

Incentivo

Quando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconhece um assentamento estadual, as famílias que ocupam a região passam a ter direito a alguns benefícios, como crédito para construção e compra de equipamentos, além da documentação da terra.

As tempestades que atingiram estados da Região Sudeste nos últimos dias levaram o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a reconhecer situação de emergência em 16 cidades de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

A medida está publicada na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União.

A maioria das cidades citada no documento estão em Minhas Gerais. Oito tiveram a  situação decretada em decorrência de chuvas intensas e uma por conta de inundações. O número de mortos no estado passou de 70.

Ouça detalhes na Radioagência Nacional:
 

Rio de Janeiro

O documento cita quatro municípios fluminenses. Todos em decorrência das tempestades. O estado registrou mais de 100 ocorrências relacionadas às chuvas. 

São Paulo

Dois municípios paulistas constam na lista: Peruíbe e Ubatuba. Em Ubatuba, choveu por 12 horas volume de chuva equivalente à média histórica de todo o mês de fevereiro.

Veja os municípios que tiveram a situação e de emergência decretada nesta quarta-feira (4):
 

UF	Município
MG	Água Boa
MG	Areado
MG	Cataguases
MG	Ewbank da Câmara
MG	Gouveia
MG	Itamarati de Minas
MG	Jaboticatubas
MG	João Pinheiro
MG	Mata Verde
MG	Poté
RJ	Angra dos Reis
RJ	Mesquita
RJ	Nova Iguaçu
RJ	São João de Meriti
SP	Peruíbe
SP	Ubatuba

 

As favelas brasileiras cresceram e ocuparam uma área de 92,3 mil hectares nos últimos 40 anos, aponta o Mapeamento Anual das Áreas Urbanizadas no Brasil, do Mapbiomas, divulgado nesta quarta-feira (4).

De acordo com o estudo, as favelas quase triplicaram de tamanho em quatro décadas, e se tornaram 2,75 vezes maiores, enquanto as cidades, de forma geral, cresceram 2,5 vezes.

O aumento foi observado entre os anos de 1985 e 2024, quando a área urbana de favelas saltou de 53,7 mil hectares para 146 mil hectares.

Manaus foi a cidade brasileira em que as favelas mais cresceram em extensão se comparadas aos outros territórios urbanos nesse período. A área ocupada pelas favelas da capital amazonense aumentou 2,6 vezes.

O estudo revelou ainda que a dinâmica de crescimento das favelas foi mais intensa nas regiões metropolitanas do país, que em 2024, abrigavam 82% das áreas urbanizadas em favelas.

O geógrafo e coordenador do Mapiomas, Júlio Pedrassoli, considera que o crescimento mais acelerado das áreas de favelas em comparação com a média nacional e sua forte concentração em regiões metropolitanas sugerem uma tendência conhecida e preocupante.

“As metrópoles concentram muita riqueza, mas também intensificam problemas estruturais. Frente às mudanças climáticas em curso, se acende um sinal de alerta”, reforça Pedrassoli.

As regiões metropolitanas que abrigam as maiores áreas urbanizadas em favelas são as de São Paulo (SP), Manaus (AM) e Belém (PA), com territórios de 11,8 mil hectares, 11,4 mil hectares e 11,3 mil hectares, respectivamente.

No recorte por favela, o Distrito Federal abriga as que mais cresceram no período entre 1985 e 2024. Esse crescimento posicionou as favelas Sol Nascente e 26 de Setembro em primeiro e segundo lugares das maiores favelas do Brasil, com 599 hectares e 577 hectares.

 

Segurança hídrica

As cidades brasileiras também ocuparam mais áreas ameaçadas pela disponibilidade de água para abastecimento das populações nos últimos.

De acordo com os pesquisadores, 25% das áreas naturais que foram urbanizadas estão localizadas onde a capacidade de abastecimento hídrico é crítica. Essas áreas somam cerca de 167,5 mil hectares.

Ao todo, esse montante inclui territórios em 1.325 municípios brasileiros, sendo que a cidade do Rio de Janeiro é a que concentra a maior área urbanizada em condições mínimas de segurança hídrica.

Na capital fluminense 7,6 mil hectares a mais foram urbanizados em áreas nessas condições ao longo de 40 anos.

“Existe um descompasso entre o crescimento das cidades e a disponibilidade de água. O fato de 1.325 municípios terem ampliado sua mancha urbana nessas condições revela que o problema é estrutural e nacional. Não é apenas uma questão de risco”, conclui Pedrassoli.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) confirmou nesta terça-feira (3) a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de transmissão do mandato presidencial no Chile, no dia 11 de março, quando o direitista José Antonio Kast, eleito em dezembro do ano passado, assumirá o lugar de Gabriel Boric.

O evento ocorrerá na cidade litorânea de Valparaíso, que é a sede do Poder Legislativo chileno.  

No fim de janeiro, Lula se reuniu com Kast por mais de uma hora, às margens do Fórum Econômico Internacional da América Latina e Caribe, realizado na Cidade do Panamá.

Durante o encontro, segundo o Palácio do Planalto, ambos ressaltaram a importância de manter e aprofundar as relações bilaterais entre Brasil e Chile, destacando a disposição de ampliar a cooperação em áreas como infraestrutura, energia renovável, comércio e turismo.

Os dois líderes trataram ainda da necessidade de promover a estabilidade regional, reforçar a segurança pública e intensificar ações conjuntas de combate ao crime organizado, reconhecendo a importância da cooperação para enfrentar desafios comuns.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3) que Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, seja levado de volta para a Cadeia Pública de Ponta Grossa, no interior do Paraná.

Condenado a 21 anos de prisão no processo da trama golpista, Martins ainda recorre da condenação e está preso preventivamente desde janeiro deste ano. Ele é acusado de violar uma medida cautelar que o proibia de acessar a internet. 

Após ser preso, o ex-assessor foi transferido para o Complexo Médico Penal (CMP), na região metropolitana de Curitiba, sem autorização do ministro, responsável pela execução de pena.

Na decisão, Moraes ressaltou que a administração do presídio não pode decidir sobre a transferência sem prévia ciência do Supremo.

“A transferência do réu realizada sem prévia autorização desta Suprema Corte configura indevida mitigação da competência deste juízo, além de comprometer o regular acompanhamento da execução penal”, afirmou Moraes.

Filipe Martins foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e condenado pelo STF sob a acusação de atuar como um dos responsáveis pela elaboração da minuta de golpe de Estado que foi produzida no final do governo Bolsonaro.

 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) proibir a realização de saques em espécie de valores oriundos de emendas parlamentares. A medida também alcança recursos transferidos para contas de empresas beneficiárias dos recursos.

A decisão foi tomada no processo da Corte que trata de medidas de transparência e rastreabilidade de emendas. 

O ministro afirmou que a proibição de saques não impede a movimentação financeira para pagamento de fornecedores e prestadores de serviços. Segundo Dino, os repasses poderão ser feitos por meio de transferências eletrônicas, incluindo PIX.

Bloqueio

Em agosto do ano passado, Flávio Dino determinou que o Banco do Brasil, a Caixa e o Banco do Nordeste adaptassem seus sistemas eletrônicos para impedir repasses das emendas por meio de contas de passagem e através de saques na boca do caixa. Contudo, foram constatadas que inconsistências ainda permanecem. 

Dino também determinou que o Banco Central regulamente, no prazo de 60 dias, os saques de emendas. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) também deverá participar do trabalho.

Emendas 

Em 2024, após tomar posse no Supremo, Flávio Dino assumiu a condução dos processos que tratam da transparência no repasse das emendas.

Em fevereiro do ano passado, Dino homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A medida liberou o pagamento dos recursos, que chegaram a ser suspensos por falta de transparência. 

 

 

 

 

O Brasil atingiu o recorde de 1.470 mulheres mortas no ano passado. A socióloga e primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, acredita que o fato de os homens terem projeção no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio revela uma convergência de esforços para que as medidas contra a morte de mulheres possam avançar no país. 

O pacto é importante porque o objetivo é que as mulheres sejam protegidas, ressaltou Janja, acrescentando, no entanto, que é preciso melhorar o monitoramento do agressor.

“A gente quer que a engrenagem funcione”, sustentou, ao participar nesta terça-feira (3) do Programa Sem Censura, da TV Brasil. 

Para a primeira-dama, é necessário falar sobre o tema do feminicídio, mas também agir. 

“Não se pode normalizar esses crimes que acontecem no Brasil e no mundo, porque existe um discurso de ódio muito violento nas redes sociais”, alertou. 

“E isso não tem limite de acesso [a esse discurso] e de idade”, destacou, ressaltando que são mais de 140 canais nas redes sociais que disseminam discursos de ódio contra as mulheres.

Janja disse se orgulhar de ter levado o tema do feminicídio para o centro do governo e fazer com que os poderes caminhem juntos para uma solução. 

Ela lembrou que a ideia do pacto ter representantes dos Três Poderes é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, algo inédito no mundo.

Na avaliação da socióloga e primeira-dama, a questão do feminicídio atinge todas as mulheres, uma vez que progressistas e conservadoras morrem do mesmo jeito. 

“Da mesma bala e da mesma faca”, afirmou. 

O Comitê Interinstitucional do Pacto apresentará nesta quarta-feira (4), em Brasília, as principais ações que unificam esse esforço, visando chegar a uma sociedade em que as mulheres se sintam seguras no ambiente de trabalho, na rua e em casa. 

Para a primeira-dama, é preciso entender que a responsabilidade é de cada um e também do Estado brasileiro. 

“Esse rumo é que a gente precisa corrigir”, defendeu. 

Janja deixou claro que o principal papel do pacto é a mudança cultural, e que acredita que nas novas gerações essa mudança possa ser efetivada.

A apresentadora do Sem Censura, Cissa Guimarães, recebeu também no programa a diretora executiva da organização global No More Foundation, Daniela Grelin, que propõe ações de mobilização social para dar um basta à violência contra a mulher no Brasil.

A diretora de Conteúdo e Programação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Antonia Pellegrino, apresentou no programa a campanha Feminicídio Nunca Mais, realizada pela TV Brasil em parceria com a No More Foundation, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). 

A campanha será lançada logo mais à noite, no Santuário do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro. 

Com a manutenção do regime de governo e o fechamento parcial do Estreito de Ormuz, o Irã mostra capacidade de resistência após ataque dos Estados Unidos (EUA) e passa a ter a “iniciativa de guerra”. É a avaliação do major-general português Agostinho Costa, especialista em segurança e geopolítica, e ex-vice-presidente da Associação EuroDefese-Portugal.

Para o general, o conflito está sendo prolongado por vontade iraniana.

“Neste momento, parece-nos que a iniciativa é mais do Irã, do que propriamente dos EUA e de Israel”, comentou o militar à Agência Brasil.

O governo iraniano, por meio dos bombardeiros de bases dos EUA no Oriente Médio, além do fechamento parcial do Estreito de Ormuz, que ameaça a economia global, teria colocado a pressão maior sobre Washington em relação ao futuro da guerra. 

Para o general, não houve uma degradação da capacidade dos mísseis iranianos como inicialmente era esperado, indicando má avaliação e precipitação dos EUA em deflagrar o conflito. Agostinho destaca que o objetivo estadunidense de derrubar o regime iraniano em poucos dias não foi alcançado.

“Porque o pressuposto era que os iranianos estariam, neste momento, em um ponto de fraqueza, numa fase de debilidade e de incapacidade, e que iriam ruir como um castelo de cartas. Não é isso que estamos a ver”, enfatizou.

O militar Agostinho Costa analisa que o Irã se preparou para essa guerra, tendo dispersado equipamentos balísticos por todo o território de 1,6 milhão de quilômetros quadrados, área maior que o estado do Amazonas.

Satélites chineses

Além disso, a estratégia de desgastar o sistema de defesa aéreo de Israel e de colocar as bases dos EUA na região sob fogo estaria dando resultado positivo para Teerã.

“Temos visto que as bases americanas têm sido atacadas cirurgicamente, o que comprova as informações de que os chineses garantiram aos iranianos o acesso à constelação de satélites chineses BeiDu, que permitem uma percepção situacional em tempo real e imagens do dispositivo adversário”, disse Agostinho Costa.

O major-general afirma que os EUA não têm um antídoto contra o sistema de satélites chinês.

“Não conseguem neutralizar a rede de satélites chineses. É isso que justifica a precisão dos ataques iranianos”, completou.

Para o especialista em defesa, não é possível prever por quanto tempo o Irã conseguirá manter a pressão militar sobre os EUA e Israel. Porém, ele avalia que é difícil para os EUA sustentarem essa guerra por muito tempo devido a condições militares, econômicas e políticas.

“Quatro semanas é, precisamente, o tempo que Trump teoricamente aceitaria continuar este conflito, mas há aqui uma grande interrogação. Qual é a capacidade que um e outra parte tem para manter esta campanha com o ritmo que estamos a assistir?”, questionou

Estratégia iraniana

O Irã teria duas estratégias principais, de acordo com o especialista: atacar as bases dos EUA no Oriente Médio, no sentido de expulsar os estadunidenses do Golfo, além de desgastar a defesa aérea israelense “para impor a Israel uma derrota estratégica que retire deles as condições de voltar a incomodar o Irã nos próximos tempos”.

Ainda segundo o militar português, os ataques às bases dos EUA “mostram aos países árabes da região que ter aquelas bases todas não serve para nada, porque os americanos, a primeira coisa que fizeram, foi abandonar as bases”.  

Superioridade aérea

Ao mesmo tempo, Israel e EUA não teriam conseguido estabelecer uma superioridade aérea sob o território iraniano. O ex-vice-presidente da Associação EuroDefese-Portugal, Agostinho Costa, rejeita a afirmação de Israel de que eles teriam conseguido abrir um corredor aéreo sobre o Irã onde poderiam transitar livremente.

“Não vimos isso até agora. Antes, pelo contrário, o que vemos é que aquilo que Israel e os EUA conseguem pôr sobre o Irã são, fundamentalmente, drones e temos visto imagens de drones sendo abatidos”, disse.

Bases dos EUA no Golfo Pérsico

Costa acrescentou que, com a inutilização de bases dos EUA no Oriente Médio, os caças israelenses e estadunidenses precisam viajar longas distâncias, o que dificulta as operações.

“A constelação de bases dos EUA na região está, na sua maioria, inoperante. Portanto, os EUA estão a operar a partir dos dois porta-aviões, certamente a partir das bases em Israel e, muito provavelmente, do Chipre”, explicou.

Os ataques contra bases militares dos EUA em, pelo menos, 12 países do Golfo Pérsico teriam conseguido deixar Washington sem parte de seu apoio logístico.

“Ao decolar de um porta aviões, os caças saem com menos mísseis, e tem que ser reabastecidos. Para isso, devem estar, no mínimo, a uma distância de 700 km. É uma manobra operacional, em termos logísticos e de coordenação, muito complicada”, explicou.

Estreito do Ormuz

O fechamento parcial pela Guarda Revolucionária do Irã do Estreito de Omuz, por onde passa boa parte do petróleo comercializado no mundo, coloca ainda um peso econômico e de crise energética que deve perturbar os mercados, pressionando as elites ocidentais, em especial, a Casa Branca.

Em relação à Marinha iraniana, que Trump afirma ter destruído, o general Agostinho Costa lembra que Teerã construiu lanchas rápidas com lança-mísseis difíceis de eliminar.

“Os EUA e Israel já eliminaram os navios maiores da Marinha Iraniana. Só que os iranianos foram criativos ao manterem as pequenas lanchas rápidas. E é com essas lanchas que eles controlam o Golfo Pérsico e controlam o Estreito de Ormuz”, explicou.  

Ataques contra Israel

Os ataques com mísseis e drones contra Israel não teriam conseguido impor perdas substanciais ao governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que tem conseguido interceptar a maioria dos projéteis.

Por outro lado, o major-general português diz que o Irã usou contra Israel, em sua maioria, mísseis mais antigos, de primeira e segunda geração. Portanto, Teerã teria ainda os mísseis mais potentes, como os hipersônicos, que ultrapassam a velocidade do som e são mais difíceis de interceptar pelas defesas israelenses.  

“A prioridade em relação a Israel é desgastar o sistema de defesa aéreo. Isto é, utilizar um volume de grandes mísseis e drones que leve Israel a esvaziar os depósitos de mísseis de defesa aérea. É esse o objetivo iraniano”, ponderou.

Negociações suspensas

Agostinho sugere que, ainda no sábado (28), Trump teria indicado a disposição de reabrir a negociação com Teerã após o assassinato de Ali Khamenei, segundo fonte ouvida pelo jornal israelense Yedioth Arnoth. 

Nesta terça-feira (3), Trump foi às redes dizer que a defesa e a força aéreas, a Marinha, e as lideranças do Irã “acabaram” e que Teerã teria proposto voltar as negociações. “Tarde demais”, disse o chefe da Casa Branca.

A informação foi logo desmentida pelo presidente do Conselho de Segurança Nacional do Irã, Ali Larijani. “Não negociaremos com os EUA”, afirmou a autoridade iraniana.

Para o general português ouvido pela Agência Brasil, os discursos de Washington são contraditórios e o anúncio de Trump de que os EUA têm munição “ilimitada” que pode sustentar uma guerra “para sempre” pode não passar de “bravata”.

Isso porque importantes jornais dos EUA – como The Washington Post e Wall Street Journal – afirmam que acessaram documentos do general Dan Caine, chefe do Estado-Maior Conjunto dos EUA, onde ele alertava para risco de “falta de munição” em uma guerra prolongada contra o Irã.