Órgão quer acesso às gravações para esclarecer por que policiais militares entraram armados na unidade escolar e avaliar possível violação de protocolos de segurança.
Por Nardel Azuoz
A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo solicitou a abertura de investigação e requisitou as gravações das câmeras corporais (bodycams) dos policiais militares que entraram armados na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Antônio Bento, localizada no bairro Caxingui, zona oeste da capital, no último dia 12. O episódio ocorreu após uma queixa relacionada a uma atividade pedagógica que incluía um desenho de orixá, gerando forte repercussão política e social.
Segundo informações divulgadas, a entrada dos PMs armados na escola foi motivada por uma denúncia feita pelo pai de uma aluna de quatro anos, que também é policial militar. Ele teria se incomodado com a atividade escolar, interpretando-a como um ensinamento religioso de matriz africana pela presença de desenho da orixá Iansã.
Relatórios apontam que os agentes teriam agido com truculência e adotado postura autoritária com a diretora da escola. De acordo com a Ouvidoria, além das imagens das câmeras corporais, também serão requisitadas as filmagens do circuito interno da instituição para uma apuração mais ampla.
O ouvidor da Polícia de São Paulo, Mauro Caseri, afirmou em nota que abriu procedimento para que a Corregedoria da PM investigue a conduta dos policiais, reivindicando “rigor e celeridade” no processo. Ele também afirmou que indicativos de racismo religioso devem ser apurados com seriedade e que, caso comprovados, ações corretivas serão adotadas.
Além disso, a Ouvidoria anunciou a intenção de instaurar um procedimento paralelo para apurar a conduta do pai da estudante, que acionou os policiais e é servidor público da segurança.
Paralelamente, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) também entrou na investigação. Segundo ele, foram solicitadas cópias das gravações das câmeras corporais dos PMs, bem como imagens internas da escola, identificação dos agentes e relato do acionamento que motivou a entrada policial. O MP ainda pediu informações à Secretaria Municipal de Educação sobre o suporte dado à escola após o episódio, bem como dados sobre a participação do pai da criança.
A direção da EMEI Antônio Bento declarou, segundo relatos, que a atividade da criança faz parte de um trabalho coletivo de turmas, e não configura doutrinação religiosa. A escola afirma ainda que segue as diretrizes legais, com base na Lei Federal nº 10.639/03, que exige o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira no currículo da educação básica.
Por sua vez, o Sindicato dos Profissionais de Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem) repudiou a entrada dos PMs, afirmando que o episódio gerou “constrangimento, intimidação e profundo abalo emocional” para a equipe docente.
A solicitação da Ouvidoria ocorre em um momento em que o uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo ainda enfrenta obstáculos. De acordo com estudos da Defensoria Pública, nem sempre as gravações são disponibilizadas aos órgãos de controle: em levantamento de 457 casos, quase metade das solicitações de acesso não obteve resposta, ou não resultou em imagens utilizáveis.
Além disso, há denúncias de manipulação de câmeras por parte de agentes: reportagens anteriores apontaram que PMs teriam aprendido a burlar o sistema de armazenamento, comprometendo a efetividade das gravações como instrumento de transparência institucional.
O que está em jogo
Transparência e responsabilização: O pedido da Ouvidoria representa um mecanismo de prestação de contas e busca entender se houve abuso de autoridade por parte dos policiais.
Liberdade religiosa e escolar: O episódio levanta debate sobre a condução de atividades pedagógicas que envolvem aspectos culturais e religiosos afro-brasileiros, bem como a reação institucional e familiar a essas abordagens.
Direitos dos agentes e da população: O uso de câmeras corporais deveria servir como ferramenta de proteção tanto para a população quanto para os próprios policiais, mas desafios operacionais e estruturais ameaçam cumprir essa função plenamente.
Deixe o Seu Comentário